Aguarde...
LIBERA FAIXAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS PARA O TRANSITO DE VEICULOS PARTICULARES, DEVIDO A GREVE DE ONIBUS.
Não informado
DELEGA COMPETENCIAS QUE ESPECIFICA, AO CHEFE DE GABINETE.
QUADROS CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL/REGULAR/SUPLETIVO, ENSINO MEDIOE EDUCACAO PROFISSIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERADO
DISPOE SOBRE AQUISICAO DE BENS MOVEIS ATRAVES DE ADIANTAMENTO.
IMPLANTACAO NO SISTEMA SEO NOVA CONSISTENCIA DE DADOS RELACIONADOS A PROGRAMACAO DE LIQUIDACAO DE EMPENHOS.
ALTERA A COMISSAO DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE GASTOS COM CONCESSIONARIASDE SERVICOS PUBLICOS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.400,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 29.447.067,53, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O DECRETO N. 33383, DE 13 DE JULHO DE 1993.
CONSTITUI COMISSAO PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E REALIZAR A 26A. FESTA DO VERDE.
REVOGADO(A)
Carregando...